O diploma digital integra as iniciativas do Ministério da Educação para desburocratizar e agilizar os processos no Ensino Superior. Essa medida também visa a redução de gastos com a emissão de papel nas secretarias acadêmicas, além de contribuir para evitar fraudes e falsificações. Ou seja, o diploma digital representa mais economia e segurança na expedição de documentos institucionais.
Linha do tempo do diploma digital no Brasil
Em abril de 2018, por meio da Portaria nº 330, o Ministério da Educação instituiu o diploma digital para todas as instituições que compõem o Sistema Federal de Ensino. Em seguida, a Portaria nº 554, de março de 2019, trouxe a validade jurídica por meio da certificação digital no padrão de Chaves Públicas Brasileiras – ICP-Brasil. Além de indicar o padrão de arquivo XML e a necessidade do uso do carimbo de tempo, que atesta a data e hora exatas em que o documento foi gerado e assinado digitalmente.
Por fim, a Portaria nº 1.001, de 8 de dezembro de 2021, fixou prazo final para as instituições registradoras e emissoras de diploma de adequarem às normas estabelecidas. Dessa forma, desde 2022, a implantação do diploma digital de graduação passou a ser obrigatória nas instituições de Ensino Superior do Brasil.
Vantagens da adoção do diploma digital
• Agilidade
Assim como a secretaria digital, o diploma digital tem o objetivo de tornar mais diligente o processo de emissão e registro dos diplomas de graduação, dispensando o uso de papeis e a necessidade de espaço físico para armazená-los. Dessa forma, o tempo de espera para recebimento do diploma diminui e ele pode ser consultado a qualquer momento.
• Economia
A economia financeira também pode ser citada como ponto positivo da adoção de diploma digital, pois ele tem menor custo de fabricação do que a versão impressa. Em larga escala, valores significativos serão poupados. A digitalização também reafirma os valores de sustentabilidade e de preservação dos recursos naturais.
• Segurança
De acordo com as determinações do MEC, os diplomas digitais devem ter certificação digital com controles de segurança. Nesse caso, as tecnologias utilizadas são capazes de assegurar a autenticidade, a integridade e a interoperabilidade das informações. Em uma simples consulta pode ser atestada a legitimidade, proporcionando mais transparência e impedindo falsificações. Após ser emitido, o diploma digital é armazenado em segurança em diversos repositórios sincronizados a fim de garantir sua plena preservação digital.
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O diploma digital faz parte de uma série de transformações tecnológicas na educação que têm por finalidade melhorar os sistemas administrativos e acadêmicos, trazendo mais rapidez, economia e segurança. A TecnoTRENDS, fundadora da Plataforma SAGRES, é especialista em tecnologia educacional e antecipa tendências e inovações para aprimorar os serviços oferecidos pelas instituições de ensino. Quer saber mais? Agende uma conversa com nossos consultores.
